O jornal A Hora promoveu, ontem de manhã, o primeiro, de uma série de debates sobre a construção civil no município de Lajeado. Há tempo, empresários do setor reclamam da demora com que a Secretaria do Planejamento libera os projetos de edificações encaminhados. Muitos tramitam até 90 dias na prefeitura.
Confrontadas as opiniões públicas e privadas, o secretário João Alberto Fluck anunciou um novo modelo de gestão, simplificando as análises burocráticas para agilizar a aprovação, ou não, dos projetos. A medida, ainda em fase de elaboração, serve de alento para quem quer construir, desde que respeite o plano diretor e a legislação vigente.
A partir de agora, as responsabilidades serão transferidas unilateralmente aos engenheiros e arquitetos que assinarão tecnicamente pelas obras. O município autoriza a construção com base no plano diretor e dimensões urbanísticas. Antes de conceder o Habite-se, os fiscais visitarão cada obra. Em caso de irregularidade, as cobranças recaem sobre o profissional técnico que assinou o projeto.
Sendo assim, é preciso analisar e pensar bem que tipo de profissional contratar para elaborar o projeto de uma obra, seja simples ou complexa. O barato no início poderá custar caro depois de edificado. É melhor prevenir.
De cima para baixo
As mudanças serão impostas em forma de decreto municipal e não passará pela câmara de vereadores. Pelo jeito, a administração municipal não quer correr riscos em ter as mudanças barradas no Legislativo em função de dividendos políticos que podem ser atrelados face à complexidade que a matéria representa.
Indiferente da forma que serão implantadas, as novas fórmulas de análises dos projetos representam evolução em todo sistema. Lajeado, para ser cidade pólo do Vale, precisa começar a dar exemplos de planejamento. Este é um início.
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