BR-386 e os índios

As obras de duplicação da BR-386, entre Estrela e Tabaí, começaram em novembro de 2010. Desde o início, anuncia-se acerto com a tribo indígena que vive às margens da rodovia, que continua emperrando os trabalhos num trecho de oito quilômetros. Esta semana, Nilto Scapin, um dos diretores da empresa responsável pelas obras, reforçou que, caso não ocorra acerto entre o Dnit e os índios, a duplicação não estará concluída em dois anos, conforme a expectativa inicial. Não menos desolador do que atrasar o término, é saber que a cada ano as metas de execução não são atingidas, o valor direcionado para a obra retorna aos cofres da união. Precisa-se fazer esforço dobrado para conseguir liberação dos recursos ao final.

Para citarmos um exemplo, lembremo-nos do “bafafá” feito ano passado em relação ao novo presídio de Lajeado. Em função do desacerto entre o estado e os índios, a obra (que tinha local, tamanho e custo) ficou apenas na conversa. Aliás, até agora não se sabe como ficou tal situação. A única certeza é que os apenados seguem amontoados nas celas. 

As diferenças sociais resistem aos discursos

As dezenas de manifestações recebidas após a publicação da primeira, de uma série de reportagens sobre bairros carentes do Vale do Taquari, confirmam a relevância do tema. Escrevo para reforçar o objetivo do jornal ao pautar as matérias, que iniciaram com o cotidiano do Santo Antônio, em Lajeado.

Selecionei e publico dois e-mails de leitores, enviados durante a semana. Quando escrevia este texto, na quinta-feira pela manhã, o assunto ainda ecoava entre os repórteres, que compartilhavam as manifestações de leitores pelas ruas. Diante das opiniões divergentes da sociedade, importantes para o processo democrático e para a pluralidade de informações, atento para a profundidade da abordagem.

Reiteradamente, os bairros carentes viram notícia porque não têm rede de água muito menos de esgoto. São destaques porque há violência e falta segurança. Porque há problemas na saúde e na educação. São notícias porque vivem num local desordenado: sujo. Mas, em meio a tudo isso, há corações, almas. Existe VIDA. Que desperta a esperança nas crianças, mas desolação nos adultos.

Ao mostrar o dia a dia de pessoas que vivem nesses lugares, o A Hora reforça a necessidade de serem criados projetos mais arrojados nos bairros mais antigos, como é o caso do Santo Antônio, e pela organização imediata de vilarejos menores, como será mostrado em exemplos de Marques de Souza, Arroio do Meio, e outros. Não basta mais o assistencialismo por meio de programas sociais. Eles são importantes, mas insuficientes.

Mesmo que o objetivo não seja cobrar ações resolutivas dos poderes públicos, a inércia de décadas está implícita em cada depoimento. Em cada descaso. Sabemos que muito é investido em projetos sociais, bolsa família e outros programas. Mas, pouco para coibir o crescimento caótico de bairros onde se concentram milhares de pessoas. É chegada a hora de pensar em soluções definitivas e não varrer a sujeira para debaixo dos tapetes. Cidades que defendem qualidade de vida, civilidade e igualdade, essas diferenças sociais precisam ser encaradas com mais sensibilidade.

Seguem dois, dos vários, depoimentos recebidos durante a semana:

Por mais precária que seja a situação dessas pessoas do bairro Santo Antonio, não tenho pena.  Quando vim morar aqui, há três anos, nada daquela área era invadida e maior parte daquelas pessoas tiveram casas, até mesmo casas populares, mas estão ali, por opção, o governo da casa de novo, bolsa família, bolsa escola,etc.
Lajeado também precisa dar um jeito de reduzir os imigrantes do interior do estado. Cada dia mais tem gente de fora montando barraquinha de lona por aqui porque vieram com uma mão na frente e a outra atrás, na expectativa de melhorar de vida, mas aí logo que ganham os benefícios do governo se acomodam nisso mesmo.
E, Santo Antonio não é só barraco não; tem um monte de gente dando duro pra melhorar! Vou chutar baixo, mas no mínimo uns 15 ônibus saem carregados de trabalhadores daqui todos os dias (Perdigão, Minuano, comércio, faxineiras, prefeitura, etc). Acho que isso também dá uma boa reportagem, o outro lado do Santo Antônio!!! Hehe. Vanessa

Olá, Fernando! Gostaria de parabenizá-los pela reportagem sobre o bairro Santo Antônio e suas históricas deficiências e preconceitos. Foi tocante e realista, justamente o que precisa ser mostrado e discutido como e pela sociedade. Seria legal se estendessem este assunto a outros bairros periféricos de Lajeado, a fim de se conhecer mais sobre eles, seus habitantes, suas angustias, suas carências, enfim, fazer com que o município os perceba como parte "real" de Lajeado.

Mais uma vez, parabéns, vou até usar o assunto numa discussão de sociologia em uma das minhas aulas. Até!

Márcio M. Caye, professor e escritor

Municípios estão acordando

Mesmo que ainda faltem projetos mais arrojados e focados para viabilizar tratamento de esgoto e investir em saneamento básico nos municípios do Vale do Taquari, o confronto provocado por alguns prefeitos da região com a Corsan é um alento para melhorias.

Há anos a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) explora as cidades gaúchas faturando milhões e não reverte em investimentos. Sucederam-se gerações de prefeitos coniventes e benevolentes com a inércia da estatal. Com razão, alguns municípios ameaçam romper contratos, firmados sempre, por longos 25 anos.
Estrela, em 2010, e Lajeado nas últimas semanas, “engrossaram o caldo” e exigem obras. A última baseia-se no caso ocorrido em Uruguaiana, onde o prefeito privatizou o abastecimento de água, reduziu 14% a tarifa aos usuários, recebeu R$ 16 milhões de outorga para investir em saúde e educação, além de outros R$ 160 milhões de investimentos em saneamento básico nos próximos cinco anos. Isso significa que Uruguaiana terá 100% de sua zona urbana atendida com saneamento básico.
Este momento de instabilidade criado entre a companhia e municípios, é a oportunidade para as demais cidades do Vale do Taquari, também abastecidas com a água da Corsan, exigirem investimentos em troca da concessão. Os prefeitos não podem mais aceitar, de braços cruzados, que a Corsan leve o dinheiro dos contribuintes e não invista nos problemas crescentes em canalização e tratamento de esgoto.
Exigir que a companhia cumpra o que consta no contrato é o mínimo que se espera dos governantes.

O dever virou favor

No dia 10 de agosto, o povo gaúcho escolhe, pela Consulta Popular, o que considera prioridade em termos de investimentos do governo estadual. Os últimos anos têm sido animadores, pois o dinheiro para executar as obras solicitadas desde 2004, quando se iniciou o processo, com o extinto Orçamento Participativo, começou a ser liberado. Motivo suficiente para incentivar a população novamente a participar da votação.
Pena que as prioridades escolhidas na Consulta Popular são basicamente relacionadas às obrigações do estado e da União: segurança e saúde pública, educação e infraestrutura. Não fosse a inoperância dos governos em relação a esses investimentos que deveriam ser feitos sem pressão popular, poderia muito bem, o Vale do Taquari priorizar a qualificação da mão de obra, por meio de escolas técnicas, investimentos para fortalecer e aprimorar o agronegócio, incentivar a agricultura familiar para estancar o êxodo rural. Enfim, projetar desenvolvimento e não mendigar por aquilo que é dever dos governos federal e estadual.

Sangue novo para 2012

Se fortalecem os comentário em Santa Clara do Sul, sobre a candidatura do empresário César Marder (foto) a vice-prefeito de Fabiano Immich pelo PMDB. A ideia seria associar o sucesso que Marder teve na iniciativa privada para lançá-lo ao cargo público. O próprio não descarta a possibilidade, mas antecipa que depende da aprovação do partido e da aceitação da família. Por enquanto, Marder avalia e espera a formação das coligações para tornar uma decisão. O que está evidente é o maior envolvimento comunitário que o empresário tem nos últimos meses, indício mais preciso das suas pretensões.
Antes de ser sondado pelo PMDB, Marder havia procurado por duas vezes a oposição, para concorrer a vice-prefeito ao lado de Fábio Fischer (PSDB), confirmado pelo próprio tucano.

Do outro lado

Enquanto isso, a oposição (PSDB, PP, PDT e PT) deverá encomendar pesquisa de opinião pública nas próximas semanas para saber a aceitação de Fábio Fischer e Toninho Goergen para a cabeça de chapa.

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É difícil de entender a ideia do governador Tarso Genro (PT) em repassar rodovias estaduais à União, já que em 2009, quando Yeda Crusius (PSDB) fez a mesma coisa, e o PT se opôs unilateralmente à intenção. Dois anos depois, e do outro lado do balcão, a opinião mudou e, o que foi criticado na época, passa a ser solução.

Ações para diminuir a morosidade

O jornal A Hora promoveu, ontem de manhã, o primeiro, de uma série de debates sobre a construção civil no município de Lajeado. Há tempo, empresários do setor reclamam da demora com que a Secretaria do Planejamento libera os projetos de edificações encaminhados. Muitos tramitam até 90 dias na prefeitura.

Confrontadas as opiniões públicas e privadas, o secretário João Alberto Fluck anunciou um novo modelo de gestão, simplificando as análises burocráticas para agilizar a aprovação, ou não, dos projetos. A medida, ainda em fase de elaboração, serve de alento para quem quer construir, desde que respeite o plano diretor e a legislação vigente.

Por outro lado, força a profissionalização do mercado, especialmente, dos engenheiros e arquitetos. Até aqui, a administração municipal, quando recebia um projeto mal elaborado e fora dos padrões, concedia uma verdadeira consultoria aos construtores (físicos ou jurídicos) até solucionar o problema. Isso atrasava todo o processo.

A partir de agora, as responsabilidades serão transferidas unilateralmente aos engenheiros e arquitetos que assinarão tecnicamente pelas obras. O município autoriza a construção com base no plano diretor e dimensões urbanísticas. Antes de conceder o Habite-se, os fiscais visitarão cada obra. Em caso de irregularidade, as cobranças recaem sobre o profissional técnico que assinou o projeto.

Sendo assim, é preciso analisar e pensar bem que tipo de profissional contratar para elaborar o projeto de uma obra, seja simples ou complexa. O barato no início poderá custar caro depois de edificado. É melhor prevenir.

De cima para baixo

As mudanças serão impostas em forma de decreto municipal e não passará pela câmara de vereadores. Pelo jeito, a administração municipal não quer correr riscos em ter as mudanças barradas no Legislativo em função de dividendos políticos que podem ser atrelados face à complexidade que a matéria representa.

Indiferente da forma que serão implantadas, as novas fórmulas de análises dos projetos representam evolução em todo sistema. Lajeado, para ser cidade pólo do Vale, precisa começar a dar exemplos de planejamento. Este é um início.

Lixões irregulares

Agentes da Fepam de Porto Alegre devem autuar sete administrações municipais do Vale do Taquari na próxima semana. Lixões irregulares, envolvendo as iniciativas públicas e privadas são as infrações apontadas.   Empresas grandes e renomadas estariam envolvidas no descaso ambiental. 

Atenção!

Este colunista precisou deixar duas notas de R$ 50 no caixa de um banco de Lajeado, na tarde de quarta-feira, por conterem pequenas manchas de cor rosa. O fato é resultado da nova resolução vigente desde o dia 27 de abril, que determina que o banco retenha as cédulas do cliente e as encaminhe ao Banco Central para ver se é furtada.  Todas são suspeitas de terem sido roubadas de caixas eletrônicos.

Para não ser lesado é relevante conferir as cédulas ao recebê-las. Não há ressarcimento para quem possuir alguma manchada. Ao todo, 75 mil desse tipo estão em circulação. Portanto, se a mancha for cor de rosa, mesmo que pequena, é melhor recusar para não correr o risco de receber dinheiro roubado. Mais detalhes na página 7 desta edição.

Feira do livro

A Secretaria da Educação de Santa Clara do Sul promove, nos dias 7 a 9, a décima edição da Feira do Livro. Estarão expostas 15 mil obras para os 1,2 mil alunos da rede estadual e municipal e a comunidade regional.

Lançamento

Será lançada hoje, a segunda edição da Agroind Familiar. O evento ocorre no salão Troller do Parque Histórico de Lajeado, a partir das 19h30min. A feira será nos dias 13 a 17 de julho e é a grande oportunidade para fortalecermos o setor do agronegócio no Vale do Taquari. As palestras técnicas focam entre outras coisas, a necessidade da profissionalização e qualificação da cadeia produtiva e gestora, indispensável para o fortalecimento da atividade na região.

De saída

A informação sobre a desfiliação de Elmar Schneider do PMDB, trazida semana passada, se confirmou. O ex-deputado assinará com o PTB nos próximos dias.

Troca de secretário

O construtor e arquiteto André Killing, suplente de vereador do Partido Verde, nega ter sido convidado para assumir a Secretaria de Planejamento de Lajeado, conforme boato pela cidade. Não é a primeira vez que o cargo, hoje ocupado por João Alberto Fluck, é posto em xeque. A secretaria é muito contestada, especialmente pelas construtoras da região, em função da demora na liberação de projetos e obras para lá encaminhadas. Aguardemos.